E.E. Adventor Divino de Almeida
Aluna: Bruna Michele Magalhães   nº06      2ºA
Matéria: Sociologia

TRATADO DA TRÍPLICE ALIANÇA

  A Tríplice Aliança foi um pacto militar ajustado entre o Brasil imperial e as repúblicas do Uruguai e Argentina, como forma de fazer frente à ameaça representada pelo ditador do Paraguai, Francisco Solano Lopez.

   Assinado em 1º de maio de 1865 pelos representantes dos três países (conselheiro Francisco Otaviano de Almeida Rosa, em nome do Brasil; dr. Carlos de Castro, em nome do Uruguai; e dr. Rufino Elizalde, em nome da Argentina), o documento especificava que enquanto o teatro da guerra fosse o território argentino, ou mesmo o paraguaio, o comando supremo das operações militares dos aliados caberia a Bartolomeu Mitre (ilustração), presidente da Argentina; mas no caso dele ser o Uruguai, ou o Brasil, caberia então a cada um desses dois países, conforme o caso, indicar o seu comandante. Por outro lado, o almirante Tamandaré seria o responsável pelo comando da esquadra naval, cabendo aos generais Venâncio Flores e Osório, a chefia das forças terrestres uruguaias e brasileiras, respectivamente.

   O documento especificava, ainda, que cada um dos aliados assumiria responsabilidade total pela cobertura de suas despesas com transporte, tropas, alimentação, armamentos ou quaisquer outras relacionadas com as operações militares em desenvolvimento, mas que em caso de necessidade, um dos países signatários poderia fornecer a outro os recursos que se tornassem necessários ao atendimento das circunstâncias. Pelo acordo firmado, as armas só seriam depostas pelos países signatários após a queda do governo Solano Lopez.

   As cláusulas e determinações desse tratado tríplice deveriam ter permanecido em segredo, mas sua divulgação acabou sendo feita pela imprensa em virtude de uma manobra astuciosa da diplomacia inglesa.

   Em História da Diplomacia Brasileira - O Legado Colonial - A Monarquia, o em-baixador João Hermes Pereira de Araújo, no capítulo O Segundo Reinado - O Tratado da Tríplice Aliança, diz que “Esse Tratado, conhecido como ‘da Tríplice Aliança’ definiu, no artigo 1º, sua própria finalidade: unirem-se os signatários ‘em aliança ofensiva e defensiva na guerra promovida pelo governo do Paraguai’ esclarecendo, no artigo 7, que a Guerra não é ‘contra o povo do Paraguai e sim contra o seu governo’. O artigo 3º trata do ‘comando-em-chefe e direção dos exércitos aliados’, que recaíram em Mitre, ‘devendo começar as operações de guerra no território da República Argentina ou na parte do território paraguaio que é limítrofe com aquele’. Firmam, entretanto, as Partes Contratantes, ‘o princípio da reciprocidade para o comando-em-chefe, caso as ditas operações se houverem de transladar para o território brasileiro ou oriental”.

   “De acordo com o artigo 6º, ‘os aliados se comprometem solenemente a não deporem as armas senão de comum acordo, e somente depois de derrubada a autoridade do atual governo do Paraguai; bem como a não celebrarem tratados de paz, trégua ou armistício, nem convenção alguma para suspender ou findar a guerra, se não de perfeito acordo entre todos’. O artigo 7º se referia à legião paraguaia, tema que graves problemas suscitaria. ‘A independência, soberania e integridade da República do Paraguai" eram garantidas pelo artigo 8º que assinalava com rigor lógico: ‘em conseqüência, o povo paraguaio poderá escolher o governo e instituições que lhe aprouverem, não podendo incorporar-se a nenhum dos aliados e nem pedir o seu protetorado como conseqüência da guerra’.

   A questão da livre navegação dos rios Paraná e Paraguai era abordada no artigo 11. Enquanto o 14 tratava do pagamento, pelo governo paraguaio, das despesas da guerra, bem como das reparações e indenizações, o artigo 15 prescrevia que, por uma convenção, se regulariam os temas relacionados com o pagamento da dívida ‘procedente das causas mencionadas’. O conhecido artigo 16 estipulava as bases ‘que os aliados exigirão do governo do Paraguai’ quando venha a celebrar, ‘com os respectivos governos, tratados definitivos de limites’. As bases então previstas para o Tratado argentino-paraguaio iriam, finda a guerra, ser motivo de sérias dificuldades. O artigo 18 considerava secreto o Tratado ‘até que se consiga o fim principal da aliança’, precaução que não impediu, em breve, a divulgação de seu texto. Finalmente, pelo artigo 19, estabeleciam os signatários a forma com que começariam a vigorar as estipulações do Tratado: as que independiam da aprovação legislativa, ‘desde que sejam aprovadas pelos governos respectivos e as outras desde a troca das ratificações".

A Aliança Renovadora

 A Aliança Renovadora Nacional também conhecida como (ARENA) era um partido político brasileiro que foi surgiu em 1965 da necessidade de tornar mais sustentável a política do governo militar que assumiu depois do golpe de 1964.

   Houve uma convenção nacional do partido, realizada em 21 de setembro de 1975, no qual a ARENA se posicionou da seguinte forma:

  “Expressão política da Revolução de Março de 1964, que uniu os brasileiros em geral, contra a ameaça do caos econômico, da corrupção administrativa e da ação radical das minorias ativistas, a ARENA é uma aliança de nosso povo, uma coligação de correntes de opinião, uma aliança nacional”.

   Este era um partido era predominantemente conservador, pois, na verdade não fazia nenhum tipo de oposição a situação. O nascimento da ARENA deu-se através do Ato Instucional Número Dois, de 27 de outubro de 1965 e também do Ato Complementar n° 4, de 20 de novembro de 1965, feitos pelo regime militar.

   Estes atos acabaram com o regime de pluripartidarismo existente, o que acarretou com a extinção dos 13 partidos políticos legalizados, então existentes no Brasil. Foi implantado o sistema do bipartidarismo. As pessoas que faziam parte da ARENA eram conhecidos como “arenistas”.

   O dia 20 de novembro de 1979 marcou a restauração do multipartidarismo através da lei nº 6.767. Também foram extintas as associações políticas criadas através de Ato Complementar n° 4, foram então transformados em partidos políticos.

   O destino da ARENA foi transformar-se em Partido Democrático Social (PDS). Houve tempos depois uma migração de componentes do partido para a chamada “Frente liberal”, a qual, depois, tornou-se o Partido da Frente Liberal (PFL), atual DEM. Após algum tempo o PDS mudou de nome e virou o Partido Progressista Brasileiro (PPB), que hoje se chama Partido Progressista (PP).

   A herança do bipartidarismo (1966 a 1979) foram duas correntes políticas, a situacionista (ARENA) e a corrente oposicionista formada pelo Movimento Democrático Brasileiro (MDB).

 

Governo de Itamar Franco

  Itamar Franco assumiu a presidência após o Impeachment de Fernando Collor de Mello de forma interina entre outubro e dezembro de 92, e em caráter definitivo em 29 de dezembro de 1992. O Brasil vivia um dos momentos mais difíceis de sua história: recessão prolongada, inflação aguda e crônica, desemprego, etc. Em meio a todos esses problemas e o recém Impeachment de Fernando Collor de Mello, os brasileiros se encontravam em uma situação de descrença geral nas instituições e de baixa auto-estima.

   Mesmo tendo sofrido as conseqüências das investigações da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Congresso Nacional, entre 1993 e 1994, em virtude de denúncias de irregularidades no desenvolvimento do Orçamento da União, Itamar Franco terminou seu mandato com um grande índice de popularidade. Uma prova disso foi o seu bem-sucedido apoio a Fernando Henrique Cardoso na sucessão presidencial.

 

Governo de Fernando Collor de Mello

 Fernando Collor de Mello nasceu em 1949, no Rio de Janeiro. Proveniente de uma tradicional família de políticos, Collor passou a adolescência em Brasília e se graduou em economia pela Universidade de Brasília. No ano de 1973, ele foi para Alagoas e assumiu o jornal Gazeta de Alagoas, pertencente à sua família.

  Nas eleições presidenciais de 1989, Fernando Collor se filiou ao desconhecido Partido da Renovação Social (PRN) e criou uma chapa para concorrer ao cargo de presidente. Contrariando os prognósticos daquela disputa eleitoral, Fernando Collor venceu as eleições e se sagrou como o primeiro Presidente da República eleito pelo voto direto após o fim da ditadura militar.

 

Governo de Luiz Inácio Lula da Silva

  No ano de 2002, as eleições presidenciais agitaram o contexto político nacional. Os primeiros problemas que cercavam o governo FHC abriram brechas para que Lula chegasse ao poder com a promessa de dar um outro rumo à política brasileira. O desenvolvimento econômico trazido pelo Plano Real tinha trazido grandes vantagens à população, entretanto, alguns problemas com o aumento do desemprego, o endividamento dos Estados e a distribuição de renda manchavam o bloco governista.

  Independente de ser um governo vitorioso ou fracassado, o Governo Lula foi uma importante etapa para a experiência democrática no país. De certa forma, o fato de um partido formalmente considerado de esquerda ascender ao poder nos insere em uma nova etapa do jogo democrático nacional. Mesmo ainda sofrendo com o problema da corrupção, a chegada de Lula pode dar fim a um pensamento político que excluía a chegada de novos grupos ao poder.

 

Governo de José Sarney

 Apesar da frustração causada pela manutenção das eleições indiretas, o Brasil encerrou o regime militar centrando suas expectativas na chegada do civil Tancredo Neves ao posto presidencial. Contudo, no dia 15 de março de 1989, os noticiários informaram que o próximo presidente precisou ser internado às pressas no hospital de Brasília. Em seu lugar, o vice-presidente José Sarney subiu a rampa do planalto e recebeu a faixa presidencial. No dia 21 de abril, a morte de Tancredo Neves impôs a heroicização deste político na condição de mártir da democracia brasileira.

  Ao longo do governo, outros planos (Plano Bresser e Plano Verão) tentaram realizar outras manobras de recuperação da economia brasileira. Contudo, tais ações não conseguiram frear os índices inflacionários exorbitantes que assaltavam o salário de grande parte dos trabalhadores brasileiros. Dessa forma, as eleições de 1989 entraram em cena com a expectativa da escolha de um candidato eleito pelo voto direto, que pudesse resolver as tensões econômicas e sociais que tomavam os quatro cantos do país.

 

Governo de Fernando Henrique Cardoso

Fernando Henrique Cardoso governou o Brasil durante oito anos, de 1995 a 2002. Foi o primeiro presidente da República a governar por dois mandatos consecutivos.

  FHC, como é conhecido, teve notoriedade com o plano real. Como Ministro da Fazenda no Governo de Itamar Franco, ele reuniu um grupo de economistas que elaborou um plano capaz de estabilizar a economia.

  Um ano depois, FHC era eleito Presidente da República já no primeiro turno. Derrotou seu principal adversário, Luís Inácio Lula da Silva, com mais de 54% dos votos válidos.